Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental: O Novo Selo que Sua Empresa Precisa Conhecer

Em março de 2025, entrou em vigor a Lei 14.831, que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Este selo governamental reconhece e premia organizações que implementam ações efetivas de bem-estar emocional para seus trabalhadores, representando um marco na valorização da saúde mental corporativa.

Como Funciona o Certificado

O selo tem validade de dois anos e é concedido para empresas que demonstrem compromisso real com a saúde mental de seus funcionários. Para obtê-lo, as organizações precisam apresentar um plano de ações baseado em três pilares fundamentais: promoção da saúde mental, incentivo ao bem-estar dos trabalhadores e transparência nas práticas adotadas.

Requisitos para Obter o Selo

Entre as exigências estão a adoção de programas de saúde mental no ambiente corporativo, oferta de apoio psicológico aos funcionários, realização de campanhas de conscientização, promoção do equilíbrio entre vida pessoal e profissional, estímulo a hábitos saudáveis e criação de canais de comunicação para questões relacionadas ao bem-estar mental.

Vantagens Competitivas do Certificado

Empresas certificadas ganham diferencial significativo no mercado. O selo atrai talentos que valorizam ambientes de trabalho saudáveis, melhora a imagem da marca perante clientes e investidores, reduz custos com absenteísmo e rotatividade, aumenta a produtividade e o engajamento das equipes, e pode até influenciar positivamente em processos licitatórios e parcerias comerciais.

Retorno do Investimento

Especialistas apontam que empresas certificadas registram redução significativa nos custos com planos de saúde, menor número de afastamentos por doenças psicológicas, aumento na satisfação dos funcionários e fortalecimento da cultura organizacional. O investimento em saúde mental se paga rapidamente através desses benefícios tangíveis.

Críticas e Pontos de Atenção

Apesar dos avanços, especialistas alertam que a lei tem lacunas, como a ausência de representantes dos trabalhadores nas discussões iniciais e foco excessivo em ações individuais sem atacar causas estruturais do sofrimento psíquico no trabalho. É importante que as empresas implementem mudanças genuínas, não apenas cosméticas.

Sua empresa está pronta para ser reconhecida como promotora da saúde mental? O escritório Victor Lima Advocacia pode auxiliar no processo de adequação aos requisitos do certificado e na implementação de práticas efetivas de bem-estar corporativo em Maceió.